Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Aprovada também a recriação da Sudam

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

TSE arquiva denuncia contra Lula

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência